Page 11 - Prêmio Secap Energia 2019 - Monografias Premiadas
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PREFÁCIO





                 crescimento econômico de um país está intrinsecamente relacionado à dis-
            O ponibilidade e ao custo da energia. Além disso, o setor energético é intensi-
            vo em investimentos, que têm importante impacto na formação bruta de capital
            fixo (FBKF), na indução de tecnologia e na arrecadação de receitas tributárias e
            não tributárias do país.

                  Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado por suas ações no setor ener-
            gético,  que  buscam  atrair  investimentos  e  melhorar  o  ambiente  regulatório.
            O aperfeiçoamento de regras, a facilitação de novos projetos, a elevação da com-
            petição e da eficiência, além de diversas medidas de atração do setor privado e
            destravamento de investimentos, têm sido a tônica da agenda do setor.

                  Os exemplos são muitos. A Nova Política de Conteúdo Local colaborou
            para a retomada dos investimentos no setor de petróleo e gás, ao simplificar os
            leilões e a produção, reduzindo o número e a complexidade das regras, deso-
            nerando custos dos projetos de investimento e atraindo concorrência externa.
            O Novo Mercado de Gás, que contempla diversas medidas e iniciativas, visa
            proporcionar um mercado aberto, dinâmico e competitivo, para promover condi-
            ções de redução do preço final do produto e do custo de investimento e operação
            de plantas industriais. O Decreto n  9.934/2019, que criou o Comitê de Monitora-
                                           o
            mento da Abertura do Mercado de Gás Natural, é um expoente desse caminho.
            A revisão do marco regulatório no setor elétrico e as reformas estruturais no se-
            tor de mineração para atração de investimentos também são destaques. No caso
            das energias renováveis, o RenovaBio foi um exemplo de política específica para
            o setor de combustíveis, para incentivar a produção e a participação de biocom-
            bustíveis na matriz energética a partir do setor de transportes.

                  A matriz energética global é, essencialmente, formada por fontes não re-
            nováveis. O Brasil, no entanto, possui uma das matrizes energéticas com maior
            participação de fontes renováveis. Essa diversidade conta não apenas com as
            usinas hidrelétricas, líderes absolutas na produção de eletricidade, mas também
            com as energias eólica e solar, cada vez mais representativas, e com a crescente
            participação dos biocombustíveis, como a cana-de-açúcar e o biodiesel.
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