Page 8 - Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário Carf
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135      AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OS REFLEXOS
                      TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS
                      ADMINISTRATIVOS, EM FACE DAS MODIFICAÇÕES
                      INTRODUZIDAS PELA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR
                      Nº 160/2017
                      Andréa Duek Simantob


             165      DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO
                      DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO – A FRONTEIRA ENTRE
                      A ELISÃO E A EVASÃO
                      Luís Cesar Souza de Queiroz


             215      PARTE 2 – TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS


             217      ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA INCIDÊNCIA DE
                      CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A
                      PRODUÇÃO RURAL
                      André Mendes Moreira e Arthur Maia Queiroz

             251      DEDUTIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE ROYALTIES

                      PARA O EXTERIOR PELO DIREITO DE DISTRIBUIÇÃO/
                      COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE
                      Sergio André Rocha e Romero Lobão Soares


             281      TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO
                      CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
                      Ricardo Lodi Ribeiro e Vanessa Benelli Corrêa

             311      A COLABORAÇÃO PREMIADA E A TRIBUTAÇÃO DE VALORES
                      ORIUNDOS DE ATIVIDADES ILÍCITAS
                      Lívia da Silva Queiroz












            6       ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS DO IV SEMINÁRIO CARF
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