Page 15 - Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário Carf
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APRESENTAÇÃO










                  s densas discussões dimanadas da quarta edição do Seminário CARF
                  de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em setembro de 2018 na
            AEscola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, resultaram
            nesta valiosa publicação escrita pelos renomados palestrantes e debatedores
            presentes naquele evento. Esta iniciativa deu continuidade à série de seminários
            que vem estudando a jurisprudência administrativa e judicial e as diversas
            vertentes do Direito abordadas no contencioso administrativo tributário federal.


            A coletânea abarca quase a totalidade dos temas tratados no IV Seminário CARF
            de Direito Tributário e Aduaneiro e, como já citado nas publicações anteriores,
            compila as experiências trocadas neste grandioso evento prático-profissional
            que busca a interligação entre a academia, representada por professores
            das mais prestigiadas universidades do país, e o Conselho Administrativo de
            Recursos Fiscais (CARF).


            O leitor, ao debruçar-se sobre a obra, observará que ela não representa o
            posicionamento do CARF ou de corrente doutrinária específica, nem objetiva
            defender teses favoráveis ou desfavoráveis ao Fisco ou ao contribuinte. Ao
            contrário, verá densas monografias que trazem à baila uma gama gigantesca
            de conhecimentos acumulados nas pesquisas acadêmicas, na jurisprudência
            e na experiência prática. E isso somente é possível em função do princípio
            da neutralidade na indicação dos palestrantes do seminário, de forma a
            possibilitar a dialética na discussão das controvérsias propostas, como já é




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